STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi julgado e condenado na Itália por estupro
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na última quarta-feira (20), pela prisão de Robinho no Brasil após ser condenado na Itália por violentar sexualmente uma jovem. A decisão foi corroborada por oito ministros, inclusive com voto favorável do relator Francisco Falcão. Houve apenas dois votos contrários: dos ministros Raul Araujo e Benedito Gonçalves.
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De acordo com o site GE, a Corte Especial do STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde ele mora atualmente. A defesa do ex-jogador, por sua vez, entrou com dois recursos: no próprio STJ e também ao Supremo Tribunal Federal. A defesa de Robinho também apresentará um habeas corpus para evitar sua prisão imediata e aguardar os julgamentos em liberdade.
O relator informou: “O requerido não foi julgado à revelia na Itália. Pelo contrário: estava representado e foi regularmente citado. A não homologação desta pena significará a impunidade. Como não é possível a extradição de brasileiros natos, o governo brasileiro acolheu o pedido das autoridades italianas. Esse compromisso incorpora instrumentos modernos de combate ao crime internacional”.
Relembre a condenação de Robinho
Robinho e um amigo foram condenados a nove anos de prisão na Itália por estupro contra uma jovem de 23 anos em 2013. A decisão, no entanto, ainda corria na Justiça em 2020 e os advogados do atleta entraram com diversos recursos para atrasar o julgamento.
Além de Robinho e Falco, outros quatro brasileiros participaram do estupro da jovem albanesa e diversas ligações telefônicas comprovam a violência. Para a Justiça, as provas são “auto-acusatórias”, já que o atleta afirmou em áudios que fez a jovem praticar sexo oral forçado e incriminou seus outros amigos:
Jairo: – Eu te vi quando colocava o pênis dentro da boca dela.
Robinho: – Isso não significa transar.
A defesa de Robinho, no entanto, nega que o jogador dopou a jovem e se aproveitou dela sexualmente, assim como seus amigos. O caso aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante o aniversário de 23 anos da vítima. O craque, em diversas entrevistas, manteve que a relação foi consensual, mas foi condenado e, antes de ser julgado, fugiu para os Estados Unidos.
Com a condenação, a Itália poderá pedir a extradição dos dois, mas dificilmente eles serão enviados para o país por conta da vigente legislação brasileira. Desta forma, a Corte deve solicitar que Robinho e Ricardo cumpram a pena no Brasil, com o pedido de uma transferência de execução de pena – que pode transitar por anos na Justiça.
Robinho também foi condenado a pagar uma indenização de R$373 mil para a vítima.