STF barra decisão que obrigava SBT a indenizar Rachel Sheherazade
Rachel processa SBT por violação de direitos trabalhistas e danos morais
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão que obrigava o SBT a indenizar Rachel Sheherazade na última quinta-feira (7). Foi o próprio canal que levou à decisão ao Supremo após ser condenado no Tribunal Regional do Trabalho.
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Em sua decisão, o Ministro informou: “Com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista”. Por enquanto, nem o SBT e nem a Rachel se pronunciarão sobre o ocorrido.
Rachel Sheherazade, que saiu do SBT em novembro de 2020, alega que sofreu boicote dentro da empresa. De acordo com ela, a suspensão que sofreu em agosto do ano passado foi por um pedido pessoal do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais patrocinadores do canal.
Rachel também pontua no processo que foi contratada como Pessoa Jurídica na emissora, sem ter carteira de trabalho assinada. A jornalista recebia R$30 mil por mês e mais um bônus de R$7 mil e nos últimos anos, o valor do salário chegou a R$200 mil. Sheherazade, no entanto, nunca recebeu valores relacionados à horas extras, décimo terceiro salário ou plano de saúde. Ela chegou a ganhar R$500 mil, mas o SBT recorreu do processo.
Rachel Sheherazade também já processou Alexandre Frota
Rachel Sheherazade venceu, em segunda instância, um processo que movia contra o deputado federal Alexandre Frota após ter sido comparada à uma prostituta por ele em dois vídeos do Youtube. De acordo com o site Notícias da TV, em 16 de novembro do ano passado, ela foi indenizada em R$30 mil.
Na primeira instância, Frota havia levado a melhor, mas a jornalista recorreu da decisão. No veredito, exposto na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-ator ficou obrigado a excluir os vídeos sob pena de multa diária de R$1 mil e ainda pagará R$30 mil de indenização.
Alexandre ainda pode recorrer em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em uma série de vídeos em 2019, quando ainda era apoiador de Bolsonaro, o deputado começou a detonar a ex-contratada do SBT, que era contrária ao presidente. Em uma das partes dos vídeos, ele chegou a afirmar que Rachel “se prostituiu ao receber dinheiro para mudar de opinião”.