Eduardo Costa é condenado a pagar R$70 mil para Fernanda Lima

Eduardo Costa foi condenado, pelo juízo da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (18), a pagar R$70 mil de indenização para Fernanda Lima. A decisão final foi do magistrado Eric Scapim Cunha Brandão, que afirmou que o cantor incitou ódio contra a apresentadora com suas afirmações.

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“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de ‘imbecil’, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida”, pontuou ele na decisão.

“Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, finalizou. O juiz se baseou no Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Relembre as afirmações de Eduardo

O processo, que corria no 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do TJ do Rio de Janeiro, foi movido em 2018 após Costa afirmar que a apresentadora era uma “imbecil” e que se utilizava da “mamata” para comandar o programa ‘Amor e Sexo’, da TV Globo.

O sertanejo ainda definiu que a atração era apenas para “maconheiro e bandido”. A postagem foi feita após a mãe de João, Francisco e Maria, discursar sobre a luta das mulheres pela libertação dos estereótipos e a estrutura racista, machista e homofóbica na televisão. Logo depois, Fernanda recebeu uma enxurrada de ataques de ódio e de ameaças.

Eduardo tentou recorrer da decisão, alegando que pediu desculpas durante ‘Conversa com Bial’, também na TV Globo, mas a magistrada não aceitou. Na ocasião, Fernanda agradeceu o carinho de todos nesse momento tão difícil: “É muito importante receber o reconhecimento do papel de #AmorESexo em defesa da igualdade e da diversidade. É um trabalho que leva meses para ser desenvolvido, com cada tema pesquisado, escrito e gravado com meses de antecedência. O programa mulher, que foi ao ar esta semana, foi gravado em julho, e assim como os outros tem sido preparado com esmero e carinho há meses. Nossa equipe está muito feliz com os debates que o programa #mulher tem gerado, pois a nossa motivação é provocar reflexões sobre o papel da mulher na sociedade e como podemos desconstruir as estruturas machistas, homofóbicas e racistas que aprisionam as mulheres e homens. O amor cura”. 

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